quinta-feira, 5 de junho de 2014

Mandato 2014/2016- Ata Geral da Votação

SEMTCUL

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO/RJ COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – MANDATO 2014/2016 ATA GERAL DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA


aos vinte um dias do mês de março de 2014, no Centro Cultural Prefeito Joaquim Lavoura, sob a coordenação e presidência do Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Michel Portugal Jaegger, e de acordo com o edital nº 01 de 22 de janeiro de 2014, publicado em Diário Oficial no dia 04 de fevereiro de 2014, foi realizado o processo de votação e apuração da esco lha dos membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO. A votação teve início às 14 horas, encerrando-se às 17 horas. Às 17:05 horas iniciaram-se os trabalhos de conclusão do processo na presença dos candidatos interessados e respectivos fiscais, além dos membros da Comissão Eleitoral do processo de escolha. Constatou-se, no ato do processo eleitoral que o número de candidatos inscritos era equivalente ao número de vagas ofertadas. Em virtude do fato constatado, chegou-se a um consenso de que a inscrição e votação de seria de uma única chapa, ficando a mesma assim constituída:

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Paulo Henrique Menezes da Silva (Membro Titular Representante da Liga Gonçalense de Capoeira) – Celinalda Mesquita Santana (Suplente);
Marcia Doria Pereira (Membro Titular Representante da C. E. Egbe Ile Iyá Omidaye Ase Obalayo) – Adelaine Neves (Suplente);
Ismail Vicente Ferreira (Membro Titular Representante do Instituto Histórico e Geográfico de São Gonçalo) – Altivo Aleixo da Silva (Suplente);

REPRESENTANTES DA CLASSE ARTÍSTICA

Reinaldo Baso (Membro Titular Representante da Classe Artística) - Marcelo Carlos Alvarenga (Suplente);
Alexandre Martins (Membro Titular Representante da Classe Artística) – Leonardo Vieira Silva (Suplente).

Não havendo outras impugnações ou incidentes que pudessem comprometer a validade da votação e apuração dos votos, o Presidente do Processo Eleitoral Sr. Michel Portugal Jaegger, diante de todos os presentes, parabenizou e agradeceu a todos os que trabalharam no processo de escolha, salientando que, dentro de 30 dias corridos será oficializada a proclamação dos eleitos e realizada a solenidade de posse dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Cultura. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que após lida e achada, segue assinada por mim, Marilyn Pires Merolla, Secretária da Comissão Eleitoral, pelo Presidente do Processo Eleitoral e pelos demais membros presentes.


MICHEL PORTUGAL JAEGGER
Presidente



CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - GESTÃO 2014/2016


TERMO DE POSSE

os vinte e um dias do mês de março de dois mil e quatorze, tomaram posse investindo-se no cargo de Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura do Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. Eleitos por aclamação em processo eleitoral, realizado no dia quinze de março de 2014, em conformidade com o edital nº 01 de 22 de ja neiro de 2014, publicado em Diário Oficial no dia 04 de fevereiro de 2014, e indicados pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo e Câmara Municipal de Vereadores para exercerem mandato de 02 (dois) anos, conforme Lei Municipal nº 01/2005 assim, assumirem as prerrogativas e responsabilidades esta belecidas pela Legislação vigente:
TITULARES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
  1. Paulo Henrique Menezes da Silva (Membro Titular Representante da Liga Gonçalense de Capoeira);
  2. Marcia Doria Pereira (Membro Titular Representante da C. E. Egbe Ile Iyá Omidaye Ase Obalayo);
  3. Ismail Vicente Ferreira (Membro Titular Representante do Instituto Histórico e Geográfico de São Gonçalo);
  4. Reinaldo Baso (Membro Titular Representante da Classe Artística);
  5. Alexandre Martins (Membro Titular Representante da Classe Artística).
SUPLENTES REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL
  1. Celinalda Mesquita Santana (Membro Suplente Representante da Liga Gonçalense de Capoeira);
  2. Adelaine Neves (Membro Suplente Representante da C. E. Egbe Ile Iyá Omidaye Ase Obalayo);
  3. Altivo Aleixo da Silva (Membro Suplente Representante do Instituto Histórico e Geográfico de São Gonçalo);
  4. Marcelo Carlos Alvarenga (Membro Suplente Representante da Classe Artística);
  5. Leonardo Vieira Silva (Membro Suplente Representante da Classe Artística).

RESOLUÇÃO nº 01/2014

SEMTCUL - RESOLUÇÃO nº 01/2014
 

DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO – 2014/2016 

 
O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidos por Lei, e: 
 
CONSIDERANDO a existência do Inquérito Civil184/2012/CID, em tramite perante a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, o qual apura notícia de irregularidades nas eleições do Conselho Municipal de Cultura de São Gonçalo – CMC/SG e seu funcionamento;
 
CONSIDERANDO a inobservância das normas contidas no Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura,a respeito das eleições, empossamento dos membros e funcionamento do colegiado; 
 
CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Conduta assinado nos autos do Inquérito Civil 184/2012/CID,regularizando as eleições do aludido Conselho; 
 
CONSIDERANDO a urgente necessidade de regularização do funcionamento do referido Conselho, com a realização de novas eleições e reuniões ordinárias dentro das regras de seu Regimento Interno; 
 
CONSIDERANDO a transparência necessária à atuação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e de seus órgãos na realização de seus atos, 
 
RESOLVE:
 
Art. 1º – Instituir processo eletivo para a nova formação dos membros do Conselho Municipal de Cultura deSão Gonçalo – CMC/SG, em cumprimento ao mencionado TAC a ser realizado nos termos de seu edital; 
 
Art. 2º – O processo eleitoral para a escolha dos Conselheiros será organizado por uma Comissão Eleitoral composta por funcionários da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de São Gonçalo e representantes da Fundação de Artes São Gonçalo;
 
§ 1º – A Comissão Eleitoral publicará edital no Diário Oficial do Município de São Gonçalo convocando os representantes da Classe Artística e interessados para o processo eleitoral. 
 
§ 2º – Caberá à Comissão Eleitoral acompanhar e verificar o pedido de inscrição dos candidatos a conselheiros verificando toda a documentação comprobatória que os habilite a participar do Pleito. 
 
Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 
 
 
 
São Gonçalo, 22 de janeiro de 2014 
 
 
MICHEL PORTUGAL JAEGGER
Secretário Municipal de Turismo e Cultura